Solicitações

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: NOVO

Data: 17/05/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 15/12/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do Autorizações de Fornecimentos nºs 622 e 649/2020 Pregão Presencial nº 45/2019, da empresa Bagatoli Comércio de Moveis Ltda (CNPJ 09.053.748/0001-27), enviado enviado no dia 4 de dezembro de 2020 através do e-mail licitacao01@bomjardimdaserra.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1048643/460368 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P20580: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial nº 45/2019 - Nº Interno P20580 Aguardo Retorno!

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 27/11/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM DA SERRA Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Agaserv Comércio e Assistência Técnica EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 77.853.083/0001-96, sediada na Rua Henrique Lage, 221, SEDE, Santa Barbara, CEP 88801-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 15692 R$ 2.954,00 529/2020 04/11/2020 15/11/2020 15/12/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P20218: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 Número Interno P20218

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 25/11/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Master Eletrodomésticos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 33.859.616/0001-71, sediada na Av Adalberto Simão Nader, 1631, SEDE, Republica, CEP 29070-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000001832 R$ 1.321,50 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO: 544/2020 PREGAO PRESENCIAL: 45/2019-PR 18/11/2020 18/11/2020 18/12/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P19964: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 19964

Solicitante: T*A*N*� D* *L*V*I*A C*R*A*H*

Status: NOVO

Data: 25/10/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, gostaria de saber o número de procuradores municipais ativos e seus respectivos salários. Obrigada

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 18/09/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Autorizações de Fornecimento nºs 94/2020 e 278/2020 Pregão Presencial nº 45/2019, da empresa Sandro Vilmar Pires (CNPJ 09.253.952/0001-91), enviado no dia 9 de setembro de 2020 através do e-mail licitacao01@bomjardimdaserra.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/EUx050S0SZRLjLUW1k4gD00B9E0GHn6PR44H_eBsxJeLZQ?e=N2bZCz Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P13275: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial nº 45/2019 - Nº Interno P13275

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 28/07/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no edital 24/07/2020, no(s) e-mail(s) centraldecompras.boaviagem@gmail.com. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 3060 R$ 20.274,00 Ordem de compra 87/2020 16/04/2020 16/04/2020 31/05/2020 Sandro Vilmar Pires, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 09.253.952/0001-91, sediada na Rua João Teófilo Deucher, 29, , Centro, CEP 88680-000. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P8713: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256

Solicitante: G*i*y*n* *i*a*i

Status: NOVO

Data: 13/04/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações encaminho através deste portal um requerimento de pedido de informações. O pedido é direcionado ao setor de Recursos Humanos e pretendemos que seja respondido no prazo legal (20 dias corridos) para evitar sanções aos servidores envolvidos. Todas as informações constam em anexo. Havendo dúvidas estou à disposição. Att,

Solicitante: L*i* *a*l*s S*m*n*t*i

Status: NOVO

Data: 19/07/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Na qualidade de Vereador recebi a denuncia de que a casa locada pela Prefeitura em frente a Creche Elisa Rosa de Carvalho, junto ao salão de beleza Hair Studio de Propriedade de Lourdes Valente, de que a Prefeitura vem pagando as faturas de luz e água, enquanto esses serviços são usados pela Prefeitura e pelo salão de beleza Hair Studio. Solicito posição e cópia do contrato de locação. Grato Luiz Carlos Seminotti

Solicitante: l*o*a*d* *u*r*i*r* *a*o*

Status: FINALIZADO

Data: 02/01/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Município de Bom Jardim da Serra, eu, Leonardo Quartiero Ramos, brasileiro, casado, portador do RG nº 1061254775, CPF nº 887.981.780-91, venho, respeitosamente, por meio deste, dizer e requerer o que segue: Através do concurso 01/2018, desse Município, obtive a classificação em primeiro lugar para o cargo de Analista de Liciatções e Contratos. Após a homologação do certame venho aguardando resignadamente minha convocação, já que prevista uma vaga em edital, o que não ocorreu até a presente data. Ciente estou que o referido concurso encontra-se dentro do prazo de vigência, bem como sei que o cargo “Analista de Licitações e Contrato” encontra-se vacante perante essa administração, sendo as atribuições ao cargo “repassadas” ao cargo de “Analista de Contratos e Licitações” ocupado por servidora comissionada que também participou do certame. Cumpre salientar que os outros dois cargos de analistas, previstos no concurso, já foram convocados. Para minha surpresa, em consulta ao site do Município, consta a Licitação nº 38/2018 para organização, elaboração e realização de concurso público – com entrega de propostas no dia 16 de janeiro do corrente ano- onde consta o cargo de Analista em Licitações e Contratos. Ante o exposto, solicito, respeitosamente, à convocação, de minha pessoa, ao cargo de Analista de Licitações e Contratos do concurso público 01/2018, bem como no intuito de evitar futuros desgastes, aguardo resposta ao presente pedido antes da abertura de envelopes do procedimento licitatório 38/2018. Tal pedido não possui apenas caráter particular, já que de o mesmo é de ordem e interesse público, já que mesmo convocado, eu não assuma, existem outros candidatos classificados, para o cargo em tela, que atenderam os ditames legais e editalícios e que aguardam as respectivas chamadas. Por fim, no resguardo de direito liquido e certo utilizo o presente requerimento como preparo Atenciosamente. No aguardo Leonardo Quartiero Ramos

Resposta

Data: 08/01/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Leonardo Quartiero Ramos, Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Municipal nº 1.299/2017, e em resposta a sua solicitação, seguem as informações prestadas pelo responsável: O cargo para o qual Vossa Senhoria concorreu no concurso nº 01/2018 – Analista em Licitações e contratos – difere do cargo comissionado de Analista em Contratos e Licitações, são dois cargos distintos, um comissionado, e, portanto, de confiança do chefe do Poder Executivo, e o outro pertencente ao quadro efetivo de servidores, com atribuições igualmente distintas, não há esse “repasse” de atribuições de um cargo para outro como afirmado. O fato de a ocupante do cargo em comissão de analista de contratos e licitações ter participado do referido concurso, decorre do exercício de seu direito, uma vez que nada impedia de assim o fazer. Com relação ao processo licitatório nº 38/2018, este ente federado busca uma empresa para realização de processos seletivos e concursos pelo período de um ano, onde foram listados TODOS os cargos existentes no quadro de servidores, uma vez que há expectativa de fazer um grande processo seletivo para TODOS os cargos em cadastro reserva. A Administração Municipal está trabalhando com o máximo de planejamento possível nessa questão, pois não se sabe quando a lista de aprovados do concurso nº 01/2018 poderá findar (caso em será necessário recorrer a novo concurso), tampouco quando algum servidor irá se afastar e/ou ser acometido de doença e será necessário realizar contratação temporário por meio de processo seletivo, motivo este pelo qual está sendo realizado esse grande processo seletivo de cadastro reserva, para que em falta de algum servidor inesperadamente, o serviço público não seja interrompido. Por fim, informa-se que a vaga do cargo de analista em licitações e contratos, pertencente ao quadro efetivo, não fora preenchida, pois ainda não foi verificada essa necessidade, mas tão somente ela surja e, dentro da validade do certame, será procedida a chamada. A Administração Municipal está plenamente ciente dos direitos dos aprovados e está fazendo tudo conforme determinam as regras jurídicas em vigência.

Solicitante: M*r*e*o A*a*j* *a*o*

Status: FINALIZADO

Data: 13/12/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, gostaria de saber se o município de Bom Jardim da Serra possui engenheiro agrônomo. Se possui, qual o nome, data de admissão e o vínculo dele com o município (efetivo, celetista, terceirizado).Caso não possua, qual a previsão de chamar o aprovado no concurso edital nº 001/2018. Certo de sua atenção Att Marcelo Araujo Ramos

Resposta

Data: 19/12/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Marcelo Araujo Ramos, Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Municipal nº 1.299/2017, e em resposta a sua solicitação, informa-se que não há engenheiro agrônomo contratado pelo Município, em nenhum tipo de vínculo, e quanto à previsão de convocação de candidato aprovado no Concurso Público 01/2018, informa-se que não há previsão para nomeação imediata de aprovado para o cargo de engenheiro agrônomo, e que de acordo com o item 17.6 do edital de concurso público, a nomeação poderá se dar dentro do prazo de validade do certame ou de sua prorrogação.

Solicitante: M*l* *e*e*i*h* *a* *e*e*

Status: FINALIZADO

Data: 30/10/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: São realizadas aquisições dos Agricultores Familiares em 2018? Caso sim; existe algum procedimento licitatórios ou de dispensa)? Favor disponibilizar, o edital e ata de homologação do processo. Ainda,um relatório discriminando os credores, datas, valores, liquidações e pagamentos das aquisições. Gostaria de uma análise ao atendimento da Lei 11.947/2009, art. 14, embasada por relatórios e demonstrativos comprovando tal adequação, com a juntada de um parecer do Controle Interno.

Resposta

Data: 12/11/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezada Sra. Malu Terezinha das Neves, Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Municipal nº 1.299/2017, segue a resposta referente a sua solicitação: Em resposta à sua solicitação, informa-se que foram realizadas aquisições dos agricultores familiares neste ano de 2018, através de processo de dispensa de licitação, mediante a Chamada Pública nº 004/2017, realizada em 22/01/2018. Quanto à analise referente a atendimento ao disposto no art.14, da Lei 11.947/2009, comunica-se que, até a presente data, não foi objeto de análise/parecer pelo setor de Controle Interno, razão pela qual deixa-se de disponibilizar os requeridos parecer e demonstrativos. Encaminha-se anexo Cópias do edital da chamada pública de compra nº 004/2017, da ata de homologação e relação de empenhos emitidos, contendo os credores, datas, valores, liquidações e pagamentos das aquisições.

Solicitante: M*i*o* *i*m B*m*a*a*o

Status: FINALIZADO

Data: 26/07/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: teste

Resposta

Data: 26/07/2018

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: TESTE

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 25/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 20/02/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Sra. Giovana da Costa Rodrigues Alves, Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Municipal nº 1.299/2017, e em resposta a sua solicitação, seguem as informações prestadas pelo responsável: "A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, não possui documentos que comprovem os nomes das pessoas/famílias que possivelmente foram beneficiadas pelo Programa Minha Minha Vida, tendo em vista que a gestão de 2013-2016 não repassou nenhuma informação ou apresentou documentos comprobatórios referente ao programa. A atual Gestão que iniciou seus trabalhos em 01/05/2017 frente a pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social até o presente momento não possui registros de beneficiários do Programa Minha Minha Vida."

Solicitante: N*j*a F*i*

Status: NOVO

Data: 01/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Teste para utilização do Portal de Acesso a Informação pelos cidadãos

Solicitante: N*j*a F*i*

Status: NOVO

Data: 01/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Teste para utilização do Portal de Acesso a Informação pelos cidadãos

Solicitante: C*i*t*n* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 10/11/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Resposta

Data: 12/11/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Municipal nº 1.299/2017, segue a resposta referente a sua solicitação: Informa-se que no Município de Bom Jardim da Serra/SC, há 01 (um) profissional médico vinculado ao Programa Mais Médicos para o Brasil.

Solicitante: J*A*

Status: FINALIZADO

Data: 16/09/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: quantas escolas publicas há no municipio

Resposta

Data: 26/11/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. João, Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Municipal nº 1.299/2017, segue a resposta a sua solicitação: No município de Bom Jardim da Serra, atualmente, há duas escolas municipais e um centro de educação infantil, são eles: - Escola de Educação Básica Municipal São Gerônimo, localizada na Rua Selva Ribeiro Cassetari, nº 125, bairro Divino Espírito Santo, - Escola Básica Municipal Altos da Boa Vista, localizada na Rod. BJS -050, S/Nº, Interior e - Centro de Educação Infantil Eliza Rosa de Carvalho, localizado na Rua Emiliano Cassetari, nº 64, Centro.