Solicitações de
Município de Bom Jardim da Serra

Solicitação nº 19
Solicitante
Geisyane Cigani
Status
Novo
Data
13/04/2020
Prazo
04/05/2020
Especificação
Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações encaminho através deste portal um requerimento de pedido de informações. O pedido é direcionado ao setor de Recursos Humanos e pretendemos que seja respondido no prazo legal (20 dias corridos) para evitar sanções aos servidores envolvidos. Todas as informações constam em anexo. Havendo dúvidas estou à disposição. Att,
Anexos
Ofício Bom Jardim da Serra SC
Anexos
Exemplo de relatório 1
Anexos
2 - Procuração - FETRAMESC
Anexos
Exemplo de relatório 2
Anexos
Exemplo de relatório 3
Solicitação nº 18
Solicitante
Luiz Carlos Seminotti
Status
Novo
Data
19/07/2019
Prazo
08/08/2019
Especificação
Na qualidade de Vereador recebi a denuncia de que a casa locada pela Prefeitura em frente a Creche Elisa Rosa de Carvalho, junto ao salão de beleza Hair Studio de Propriedade de Lourdes Valente, de que a Prefeitura vem pagando as faturas de luz e água, enquanto esses serviços são usados pela Prefeitura e pelo salão de beleza Hair Studio. Solicito posição e cópia do contrato de locação. Grato Luiz Carlos Seminotti
Solicitação nº 17
Solicitante
leonardo quartiero ramos
Status
Finalizado
Data
02/01/2019
Prazo
22/01/2019
Especificação
Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Município de Bom Jardim da Serra, eu, Leonardo Quartiero Ramos, brasileiro, casado, portador do RG nº 1061254775, CPF nº 887.981.780-91, venho, respeitosamente, por meio deste, dizer e requerer o que segue: Através do concurso 01/2018, desse Município, obtive a classificação em primeiro lugar para o cargo de Analista de Liciatções e Contratos. Após a homologação do certame venho aguardando resignadamente minha convocação, já que prevista uma vaga em edital, o que não ocorreu até a presente data. Ciente estou que o referido concurso encontra-se dentro do prazo de vigência, bem como sei que o cargo “Analista de Licitações e Contrato” encontra-se vacante perante essa administração, sendo as atribuições ao cargo “repassadas” ao cargo de “Analista de Contratos e Licitações” ocupado por servidora comissionada que também participou do certame. Cumpre salientar que os outros dois cargos de analistas, previstos no concurso, já foram convocados. Para minha surpresa, em consulta ao site do Município, consta a Licitação nº 38/2018 para organização, elaboração e realização de concurso público – com entrega de propostas no dia 16 de janeiro do corrente ano- onde consta o cargo de Analista em Licitações e Contratos. Ante o exposto, solicito, respeitosamente, à convocação, de minha pessoa, ao cargo de Analista de Licitações e Contratos do concurso público 01/2018, bem como no intuito de evitar futuros desgastes, aguardo resposta ao presente pedido antes da abertura de envelopes do procedimento licitatório 38/2018. Tal pedido não possui apenas caráter particular, já que de o mesmo é de ordem e interesse público, já que mesmo convocado, eu não assuma, existem outros candidatos classificados, para o cargo em tela, que atenderam os ditames legais e editalícios e que aguardam as respectivas chamadas. Por fim, no resguardo de direito liquido e certo utilizo o presente requerimento como preparo Atenciosamente. No aguardo Leonardo Quartiero Ramos
Responsável
Nome
Sr. Prefeito Municipal
Setor
Gabinete do Sr. Prefeito Municipal
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado Sr. Leonardo Quartiero Ramos, Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Municipal nº 1.299/2017, e em resposta a sua solicitação, seguem as informações prestadas pelo responsável: O cargo para o qual Vossa Senhoria concorreu no concurso nº 01/2018 – Analista em Licitações e contratos – difere do cargo comissionado de Analista em Contratos e Licitações, são dois cargos distintos, um comissionado, e, portanto, de confiança do chefe do Poder Executivo, e o outro pertencente ao quadro efetivo de servidores, com atribuições igualmente distintas, não há esse “repasse” de atribuições de um cargo para outro como afirmado. O fato de a ocupante do cargo em comissão de analista de contratos e licitações ter participado do referido concurso, decorre do exercício de seu direito, uma vez que nada impedia de assim o fazer. Com relação ao processo licitatório nº 38/2018, este ente federado busca uma empresa para realização de processos seletivos e concursos pelo período de um ano, onde foram listados TODOS os cargos existentes no quadro de servidores, uma vez que há expectativa de fazer um grande processo seletivo para TODOS os cargos em cadastro reserva. A Administração Municipal está trabalhando com o máximo de planejamento possível nessa questão, pois não se sabe quando a lista de aprovados do concurso nº 01/2018 poderá findar (caso em será necessário recorrer a novo concurso), tampouco quando algum servidor irá se afastar e/ou ser acometido de doença e será necessário realizar contratação temporário por meio de processo seletivo, motivo este pelo qual está sendo realizado esse grande processo seletivo de cadastro reserva, para que em falta de algum servidor inesperadamente, o serviço público não seja interrompido. Por fim, informa-se que a vaga do cargo de analista em licitações e contratos, pertencente ao quadro efetivo, não fora preenchida, pois ainda não foi verificada essa necessidade, mas tão somente ela surja e, dentro da validade do certame, será procedida a chamada. A Administração Municipal está plenamente ciente dos direitos dos aprovados e está fazendo tudo conforme determinam as regras jurídicas em vigência.
Data
08/01/2019 15:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Sr. Prefeito Municipal
Setor
Gabinete do Sr. Prefeito Municipal
Anexos
Legenda
Ofício
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Solicitação nº 16
Solicitante
Marcelo Araujo Ramos
Status
Finalizado
Data
13/12/2018
Prazo
02/01/2019
Especificação
Boa tarde, gostaria de saber se o município de Bom Jardim da Serra possui engenheiro agrônomo. Se possui, qual o nome, data de admissão e o vínculo dele com o município (efetivo, celetista, terceirizado).Caso não possua, qual a previsão de chamar o aprovado no concurso edital nº 001/2018. Certo de sua atenção Att Marcelo Araujo Ramos
Responsável
Nome
Secretário de Administração
Setor
Secretaria de Administração
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado Sr. Marcelo Araujo Ramos, Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Municipal nº 1.299/2017, e em resposta a sua solicitação, informa-se que não há engenheiro agrônomo contratado pelo Município, em nenhum tipo de vínculo, e quanto à previsão de convocação de candidato aprovado no Concurso Público 01/2018, informa-se que não há previsão para nomeação imediata de aprovado para o cargo de engenheiro agrônomo, e que de acordo com o item 17.6 do edital de concurso público, a nomeação poderá se dar dentro do prazo de validade do certame ou de sua prorrogação.
Data
19/12/2018 13:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Secretário de Administração
Setor
Secretaria de Administração
Solicitação nº 15
Solicitante
Malu Teresinha das Neves
Status
Finalizado
Data
30/10/2018
Prazo
19/11/2018
Especificação
São realizadas aquisições dos Agricultores Familiares em 2018? Caso sim; existe algum procedimento licitatórios ou de dispensa)? Favor disponibilizar, o edital e ata de homologação do processo. Ainda,um relatório discriminando os credores, datas, valores, liquidações e pagamentos das aquisições. Gostaria de uma análise ao atendimento da Lei 11.947/2009, art. 14, embasada por relatórios e demonstrativos comprovando tal adequação, com a juntada de um parecer do Controle Interno.
Responsável
Nome
Secretaria de Administração
Setor
Setor de Licitações
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezada Sra. Malu Terezinha das Neves, Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Municipal nº 1.299/2017, segue a resposta referente a sua solicitação: Em resposta à sua solicitação, informa-se que foram realizadas aquisições dos agricultores familiares neste ano de 2018, através de processo de dispensa de licitação, mediante a Chamada Pública nº 004/2017, realizada em 22/01/2018. Quanto à analise referente a atendimento ao disposto no art.14, da Lei 11.947/2009, comunica-se que, até a presente data, não foi objeto de análise/parecer pelo setor de Controle Interno, razão pela qual deixa-se de disponibilizar os requeridos parecer e demonstrativos. Encaminha-se anexo Cópias do edital da chamada pública de compra nº 004/2017, da ata de homologação e relação de empenhos emitidos, contendo os credores, datas, valores, liquidações e pagamentos das aquisições.
Data
12/11/2018 15:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Recusa Parcial
Responsável
Nome
Secretaria de Administração
Setor
Setor de Licitações
Anexos
Legenda
Edital Chamada Pública
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Anexos
Legenda
Ata Homologação
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Anexos
Legenda
Empenhos
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Solicitação nº 14
Solicitante
Maicon Liam Bombazaro
Status
Finalizado
Data
26/07/2018
Prazo
15/08/2018
Especificação
teste
Responsável
Nome
RAQUEL
Setor
CONTROLE INTERNO
Respostas
Resposta
Conteúdo
TESTE
Data
26/07/2018 17:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
RAQUEL
Setor
CONTROLE INTERNO
Solicitação nº 13
Solicitante
giovana da costa rodrigues alves
Status
Finalizado
Data
25/08/2017
Prazo
14/09/2017
Especificação
Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.
Responsável
Nome
Secretária de Assistência Social
Setor
Secretaria de assistência social
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezada Sra. Giovana da Costa Rodrigues Alves, Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Municipal nº 1.299/2017, e em resposta a sua solicitação, seguem as informações prestadas pelo responsável: "A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, não possui documentos que comprovem os nomes das pessoas/famílias que possivelmente foram beneficiadas pelo Programa Minha Minha Vida, tendo em vista que a gestão de 2013-2016 não repassou nenhuma informação ou apresentou documentos comprobatórios referente ao programa. A atual Gestão que iniciou seus trabalhos em 01/05/2017 frente a pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social até o presente momento não possui registros de beneficiários do Programa Minha Minha Vida."
Data
20/02/2019 13:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Secretária de Assistência Social
Setor
Secretaria de assistência social
Solicitação nº 12
Solicitante
Najla Fain
Status
Novo
Data
01/08/2017
Prazo
21/08/2017
Especificação
Teste para utilização do Portal de Acesso a Informação pelos cidadãos
Solicitação nº 11
Solicitante
Najla Fain
Status
Novo
Data
01/08/2017
Prazo
21/08/2017
Especificação
Teste para utilização do Portal de Acesso a Informação pelos cidadãos
Solicitação nº 10
Solicitante
Cristina Silva
Status
Finalizado
Data
10/11/2016
Prazo
30/11/2016
Especificação
Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.
Responsável
Nome
Secretário de Saúde
Setor
Secretaria de saúde
Respostas
Resposta
Conteúdo
Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Municipal nº 1.299/2017, segue a resposta referente a sua solicitação: Informa-se que no Município de Bom Jardim da Serra/SC, há 01 (um) profissional médico vinculado ao Programa Mais Médicos para o Brasil.
Data
12/11/2018 14:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Secretário de Saúde
Setor
Secretaria de saúde
Solicitação nº 9
Solicitante
JOAO
Status
Finalizado
Data
16/09/2016
Prazo
06/10/2016
Especificação
quantas escolas publicas há no municipio
Responsável
Nome
Secretária da Educação
Setor
Secretaria da educação
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado Sr. João, Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Municipal nº 1.299/2017, segue a resposta a sua solicitação: No município de Bom Jardim da Serra, atualmente, há duas escolas municipais e um centro de educação infantil, são eles: - Escola de Educação Básica Municipal São Gerônimo, localizada na Rua Selva Ribeiro Cassetari, nº 125, bairro Divino Espírito Santo, - Escola Básica Municipal Altos da Boa Vista, localizada na Rod. BJS -050, S/Nº, Interior e - Centro de Educação Infantil Eliza Rosa de Carvalho, localizado na Rua Emiliano Cassetari, nº 64, Centro.
Data
26/11/2018 17:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Secretária da Educação
Setor
Secretaria da educação
Solicitação nº 8
Solicitante
Cristina Silva
Status
Finalizado
Data
04/08/2016
Prazo
24/08/2016
Especificação
Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.
Responsável
Nome
Secretário de Saúde
Setor
Secretaria de saúde
Respostas
Resposta
Conteúdo
Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Municipal nº 1.299/2017, segue a resposta referente a sua solicitação: Informa-se que no Município de Bom Jardim da Serra/SC, há 01 (um) profissional médico vinculado ao Programa Mais Médicos para o Brasil.
Data
06/11/2018 13:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Secretário de Saúde
Setor
Secretaria de saúde
Solicitação nº 7
Solicitante
Cristina Silva
Status
Finalizado
Data
04/08/2016
Prazo
24/08/2016
Especificação
Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.
Responsável
Nome
Secretário de Saúde
Setor
Secretaria de saúde
Respostas
Resposta
Conteúdo
Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Municipal nº 1.299/2017 segue a resposta referente a sua solicitação: Informa-se que no Município de Bom Jardim da Serra/SC, há 01 (um) profissional médico vinculado ao Programa Mais Médicos para o Brasil.
Data
06/11/2018 13:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Secretário de Saúde
Setor
Secretaria de saúde
Solicitação nº 6
Solicitante
Cristina Silva
Status
Finalizado
Data
04/08/2016
Prazo
24/08/2016
Especificação
Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.
Responsável
Nome
Secretário de Saúde
Setor
Secretaria de saúde
Respostas
Resposta
Conteúdo
Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Municipal nº 1.299/2017 segue a resposta referente a sua solicitação: Informa-se que no Município de Bom Jardim da Serra/SC, há 01 (um) profissional médico vinculado ao Programa Mais Médicos para o Brasil.
Data
06/11/2018 13:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Secretário de Saúde
Setor
Secretaria de saúde
Solicitação nº 5
Solicitante
Cristina Silva
Status
Finalizado
Data
04/08/2016
Prazo
24/08/2016
Especificação
Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.
Responsável
Nome
Secretário de Saúde
Setor
Secretaria de saúde
Respostas
Resposta
Conteúdo
Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Municipal nº 1.299/2017 segue a resposta referente a sua solicitação: Informa-se que no Município de Bom Jardim da Serra/SC, há 01 (um) profissional médico vinculado ao Programa Mais Médicos para o Brasil.
Data
06/11/2018 13:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Secretário de Saúde
Setor
Secretaria de saúde
Solicitação nº 4
Solicitante
Larissa Andrade
Status
Finalizado
Data
06/08/2015
Prazo
26/08/2015
Especificação
O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, queria saber o número da lei e a data de publicação. Obrigada.
Responsável
Nome
Raquel
Setor
CONTROLE INTERNO
Respostas
Resposta
Conteúdo
Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Municipal nº 1.299/2017 segue a resposta: O Município de Bom Jardim da Serra regulamentou o acesso à informação por meio da Lei Municipal nº 1.299, publicada em 14/12/2017, e que pode ser consultada através do seguinte link: http://lai.bomjardimdaserra.sc.gov.br/institucional/norma-entidade ou https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sc/bom-jardim-da-serra
Data
31/07/2018 16:00
Categoria
Controle Interno
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Raquel
Setor
CONTROLE INTERNO
Solicitação nº 3
Solicitante
Lorena Pinho
Status
Finalizado
Data
05/08/2015
Prazo
25/08/2015
Especificação
Queria saber o local (endereço) para cadastramento no Bolsa Família no município, bem como o seu horário de funcionamento.
Responsável
Nome
Secretária de Assistência Social
Setor
Secretaria de assistência social
Respostas
Resposta
Conteúdo
Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Municipal nº 1.299/2017 segue a resposta ao seu questionamento: O local para cadastramento do Bolsa Família está localizado junto ao CRAS deste Município, com endereço na Rodovia SC 438, S/N, e o horário de funcionamento é das 11:00 horas às 17:00horas.
Data
01/11/2018 16:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Secretária de Assistência Social
Setor
Secretaria de assistência social
Solicitação nº 2
Solicitante
Rodrigo Silva
Status
Finalizado
Data
04/08/2015
Prazo
24/08/2015
Especificação
Olá, gostaria que me fosse enviado o cardápio escolar que está sendo usado para a merenda escolar das nossas crianças.
Responsável
Nome
Secretária da Educação
Setor
Secretaria da educação
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado Sr. Rodrigo Silva, Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Municipal nº 1.299/2017,em resposta à sua solicitação , encaminha-se anexo os cardápios da merenda escolar referente ao mês de novembro de 2018, das escolas municipais: Escola São Gerônimo, Escola Altos da Boa Vista, e CEI Eliza Rosa.
Data
26/11/2018 16:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Secretária da Educação
Setor
Secretaria da educação
Anexos
Legenda
Cardápio 1
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Anexos
Legenda
Cardápio 2
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Anexos
Legenda
cardápio 3
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Solicitação nº 1
Solicitante
Karlla Mendonça
Status
Finalizado
Data
03/08/2015
Prazo
24/08/2015
Especificação
Bom dia! Preciso da relação atualizada contendo endereço e horário de funcionamento das unidades básicas de saúde no município. Aguardo o retorno!
Responsável
Nome
Secretário de Saúde
Setor
Secretária de Saúde
Respostas
Resposta
Conteúdo
Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Municipal nº 1.299/2017 segue a resposta:A Unidade Básica de Saúde deste Município fica localizada na Rua Adélia Amaral de Souza, S/N, Centro, ao lado do Hospital Municipal, Bom Jardim da Serra/SC e o horário de funcionamento é das 08:00hrs às 12:00hrs e das 13:00hrs às 17:00hrs.
Data
31/07/2018 17:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Secretário de Saúde
Setor
Secretária de Saúde